Política de Privacidade

1. Quem controla os dados

O Call Shield Brasil é responsável por definir como os dados pessoais tratados pelo aplicativo e pelos serviços relacionados são utilizados para as finalidades descritas nesta Política.

Para assuntos de privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo canal abaixo.

2. Dados que podemos tratar

Dependendo do uso do app e das permissões concedidas, podemos tratar:

• dados de cadastro, como nome, e-mail, telefone e senha protegida por hash;
• dados de autenticação, sessão, recuperação de senha e segurança da conta;
• números denunciados, números seguros, números bloqueados e classificações de risco;
• registros de chamadas necessários ao histórico, reputação, alerta e correção de falso positivo;
• dados de plano, assinatura, provedor de pagamento, status de renovação e histórico de pagamentos;
• dados técnicos, como identificadores internos, logs de segurança, erros e uso essencial do serviço;
• convites e vínculos do Plano Família, quando esse recurso for usado.

3. Permissões do aplicativo

O Call Shield Brasil pode solicitar permissões sensíveis do Android porque sua função principal depende de identificar, classificar e proteger chamadas. As permissões podem incluir telefone, histórico de chamadas, contatos, notificações, sobreposição em tela e serviço de identificação/bloqueio de chamadas.

Essas permissões são usadas para recursos como reconhecer chamadas, exibir alertas, identificar números não salvos, aplicar listas pessoais e bloquear chamadas conforme as configurações ativadas pelo usuário. Recursos que exigirem consentimento específico serão apresentados antes do uso.

4. Para que usamos os dados

• criar e proteger sua conta;
• permitir login, recuperação de senha e suporte;
• classificar risco de chamadas, spam, golpes, telemarketing e cobranças quando configurado;
• manter listas pessoais de números seguros e bloqueados;
• receber denúncias e melhorar a reputação comunitária de números;
• processar planos, assinaturas, pagamentos, renovação e lembretes de renovação;
• prevenir fraude, abuso, ataques e uso indevido do sistema;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e solicitações válidas de autoridades.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados somente quando necessário para operar o serviço, cumprir obrigações legais ou processar recursos contratados. Isso pode envolver provedores de hospedagem, banco de dados, envio de e-mail, autenticação, análise técnica, pagamentos e lojas de aplicativos, como Google Play.

Não vendemos dados pessoais. Também não compartilhamos dados para finalidades incompatíveis com a proteção contra chamadas indesejadas e os recursos oferecidos pelo Call Shield Brasil.

6. Pagamentos e assinaturas

Pagamentos e assinaturas podem ser processados por plataformas de terceiros, como Google Play ou outros provedores integrados. O Call Shield Brasil recebe dados necessários para confirmar o plano, status da assinatura, renovação, cancelamento, recibos e histórico.

Não armazenamos dados completos de cartão de crédito no nosso servidor. Quando o pagamento ocorrer por provedor externo, o uso desses dados também seguirá as políticas do respectivo provedor.

7. Retenção e exclusão

Mantemos dados pelo tempo necessário para operar a conta, cumprir as finalidades informadas, preservar segurança, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e resolver disputas.

Você pode solicitar exclusão da conta e dos dados associados pelo canal de privacidade. Alguns registros mínimos poderão ser retidos quando houver obrigação legal, necessidade de segurança, antifraude, auditoria ou cumprimento de regras de pagamento.

8. Segurança da informação

Aplicamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, comunicação indevida ou tratamento inadequado. Entre essas medidas estão autenticação, controle de acesso, proteção de segredos, criptografia em trânsito, rate limits, registros de auditoria e monitoramento operacional.

Nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Por isso, aperfeiçoamos continuamente as medidas de segurança e recomendamos que o usuário mantenha senha forte e proteja o acesso ao aparelho.

9. Seus direitos pela LGPD

Você pode solicitar, nos limites da legislação aplicável:

• confirmação sobre tratamento de dados pessoais;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando aplicável;
• revogação de consentimento;
• oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD.

Para exercer esses direitos, envie uma solicitação para privacidade.callshieldbrasil@gmail.com informando o e-mail cadastrado no app e o tipo de pedido.

10. Crianças e adolescentes

O Call Shield Brasil não é direcionado a crianças. Caso seja identificado tratamento indevido de dados de criança ou adolescente, o responsável legal pode solicitar análise e exclusão pelo canal de privacidade.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou funcionais do Call Shield Brasil. Quando houver alteração relevante, poderemos avisar pelo app, site, e-mail ou outro meio apropriado.